Arquivos PGR

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

23/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede ...

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

20/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente ...

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

16/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal ...

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

14/11/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida ...

PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação

30/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu ...

Comissão de Segurança da Câmara vai acionar PGR contra Flávio Dino

24/10/2023

A Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cabíveis em relação ...

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

11/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam ...

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

06/10/2023

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos ...