- Sancionamos, hoje, a lei que estabelece o piso salarial para profissionais de Enfermagem. Além do trabalho exaustivo, por vezes, ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que ...
O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de ...
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso nesta quinta-feira As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de ...
O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece ...