Conferência Nacional debaterá base do novo Plano Nacional de Cultura
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, ...
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Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas ...
Rio Grande do Sul – MPRS acompanha lançamento do Plano Estadual de Transplantes 2024/2027
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos ...
Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27), o plano ...
Encontro no Rio debate plano estratégico para ciência e tecnologia
Durante dois dias, instituições de pesquisa, autoridades públicas, agências de fomento e membros da sociedade civil discutem, no Rio de Janeiro, a ...
TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ...
Plano da Light prevê pagamento de até 60% dos credores em 90 dias
A Light SA protocolou nessa sexta-feira (23), nos autos de sua recuperação judicial, um aditamento ao plano apresentado em julho ...
Acre РGoverno e Aleac definem plano de trabalho para continuidade de a̵̤es de fortalecimento do Corredor Interoce̢nico e do Com̩rcio Exterior
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Agência de Negócios ...
Acre – Governo assina decreto que estabelece estado de alerta para possÃveis enchentes no Acre e apresenta plano de contingência
*Com colaboração de Larissa Costa Antecipando-se à possibilidade de enchente do Rio Acre, em virtude da grande quantidade de chuvas ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina implantação de plano para prevenir mortes de bugios
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de ...