Tag: Plano

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de ...

Em meio às mudanças climáticas extremas, o Acre tem sofrido com enchentes e secas cada vez mais frequentes e severas, ...

O governo do Acre está realizando uma agenda que concilia meio ambiente, desenvolvimento econômico e social e recuperação da vegetação ...

O governo do Acre, por meio das secretarias de Agricultura e de Planejamento, participou do lançamento de medidas de incentivo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de ...

O Ministério das Mulheres lançou nesta terça-feira (19) o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As ações ...

Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). ...

Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como ...

No atual cenário acreano, o governo do Estado está intensificando esforços para enfrentar o déficit habitacional e mitigar os impactos ...

STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes STJ