Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar ...
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Tag: Plano
Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Acompanhado de equipe técnica, o ministro da ...
Comissão da Câmara discute elaboração de Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Enchente na zona oeste do Rio de Janeiro em 2022 A comissão especial sobre prevenção e auxílio ...
Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e ...
Acre – Acre participa de encontro regional para elaboração do Plano Nacional de Políticas para Mulheres em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
A Coordenação Nacional de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão do Ministério da ...
Acre – Governador Gladson Cameli entrega plano emergencial a ministros e pede ajuda federal para enfrentar mudanças climáticas no Acre – Noticias do Acre
O governo do Estado segue empenhado na busca por soluções e no enfrentamento aos eventos climáticos extremos que afetam o ...
Comissão debate necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputada quer discutir a democratização do acesso ao livro A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência ...
STJ – Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase ...
Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no ...
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes também pediu mudanças na lei que trata do Funcap O ministro da Integração e ...