Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca neste sábado (16) à noite para Nova York, onde participará da Climate Week ...
Disponibilizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), a consulta pública do Plano de Prevenção, Controle do ...
Baru, cajuzinho do cerrado, pequi, mangaba, guabiroba, cagaita, buriti, araticum e murici, entre outros são frutos abundantes no Cerrado. Na ...
Toninho Tavares/Agência Brasília Para deputado, bioma precisa de atenção quanto à importância de sua conservação A Comissão de Meio Ambiente ...
O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Até 30 de setembro de cada ano, a CMO deve receber do governo relatório de monitoramento ...
O governo federal lançou nesta segunda-feira, 4, em Brasília, o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). A solenidade foi presidida ...
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui o Plano Brasil Sem Fome foi publicado nesta ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), abriu nesta quinta-feira, 31, ...