Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é a autora do projeto O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de ...
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O governo federal, com vistas a fortalecer a presença do Estado na região da Amazônia Legal, lançou em 2023 o ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um ...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal ...
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção ...
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético STJ
O Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ-AC) para o quinquênio 2023-2027 foi aprovado ...
O governo do Acre, por meio da Defesa Civil Estadual e Secretaria do Meio Ambiente (Sema), apresentou nesta terça-feira, 31, ...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, juntamente ...
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Segundo o IBGE, o Brasil tem 280 municípios litorâneos; na foto Guaratuba, no Paraná ...
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