Rio Grande do Sul – MPRS recebe minuta do Plano Estadual de Saneamento
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma comitiva ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Silvia Cristina quer a redução da idade mínima para a realização de mamografias A relatora da ...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma ...
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano preventivo visando a divulgação de informações, caso haja alguma interrupção ...
- Lula não apresenta plano porque já negociou ministérios, estatais e bancos em troca de apoio. Esse modelo promíscuo resulta ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...
- O plano econômico do Governo Federal tem diretrizes inequívocas: economia aberta, menos impostos, maior eficiência e transparência do gasto ...
Com o nome de Roberto Jefferson barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PTB confirmou o Padre Kelmon, até então candidato ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse hoje (11) que as ações que o Brasil vem implementando para ser ...
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