Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de ...
Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais ...
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Subvenções serão usadas para o programa de fortalecimento da agricultura familiar O Congresso Nacional ...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (11) a resolução que estabelece o Plano de Recuperação dos ...
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Plano de Cultura orienta o poder público na formulação de políticas para o setor A ...
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no ...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), as regras e condições das linhas de crédito rural do Plano Safra ...
O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões ...