Tag: Plano

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (11) a resolução que estabelece o Plano de Recuperação dos ...

Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Plano de Cultura orienta o poder público na formulação de políticas para o setor A ...

​Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no ...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), as regras e condições das linhas de crédito rural do Plano Safra ...

O governo federal lançou nesta quarta-feira (29) o Plano Safra 2022/2023, que vai disponibilizar um total de R$ 340,88 bilhões ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). ...

O financiamento do esporte foi um dos pontos de discussão durante a votação da proposta que cria o Plano Nacional ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto de lei Relator da proposta que cria o Plano Nacional do ...

Pedro França/Agência Senado O texto também define o vencimento básico das carreiras e cargos da Defensoria O presidente Jair Bolsonaro ...