A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...
- O plano econômico do Governo Federal tem diretrizes inequívocas: economia aberta, menos impostos, maior eficiência e transparência do gasto ...
Com o nome de Roberto Jefferson barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PTB confirmou o Padre Kelmon, até então candidato ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse hoje (11) que as ações que o Brasil vem implementando para ser ...
Começará a vigorar - a partir de 1º de setembro - o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima ...
Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília ...
Foi deflagrada na manhã de hoje (10) a Operação Glosa, da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal ...
O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gaguim: programa deve ser elaborado com colaboração da sociedade A Câmara dos Deputados analisa proposta que ...