Acre – Planejamento do Estado dá início à Oficina de Plano de Ação de Auditoria
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Controle Interno (Decoin), em ...
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Tag: Plano
STJ – Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de ...
Acre – Gestores do Acre participam de workshop de alinhamento e validação do Plano de Desenvolvimento Sustentável
Na manhã desta sexta-feira, 7, os gestores das secretarias estaduais e de entes estatais participaram de um workshop online coordenado ...
Rio Grande do Sul – MPRS propõe ACP contra Câmara de Vereadores referente a alterações no Plano Diretor
O Ministério Público em Guaíba propôs, em 26 de agosto de 2022, Ação Civil Pública em face da Câmara de ...
Rio Grande do Sul – MPRS recebe minuta do Plano Estadual de Saneamento
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma comitiva ...
Comissão apresenta em novembro Plano Nacional de Combate ao Câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Silvia Cristina quer a redução da idade mínima para a realização de mamografias A relatora da ...
STJ – Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma ...
Operador do sistema elétrico tem plano preventivo para eleições
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano preventivo visando a divulgação de informações, caso haja alguma interrupção ...
Presidente Bolsonaro – Lula não apresenta plano porque já negociou ministérios, estatais e bancos em
- Lula não apresenta plano porque já negociou ministérios, estatais e bancos em troca de apoio. Esse modelo promíscuo resulta ...
STJ – CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de ...