Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: projeto busca promover uma "cultura da gestão de risco" O Projeto de Lei 31/25 ...
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro disse que já há assinaturas suficientes para abrir a CPI dos Planos de Saúde ...
A criação de planos de drenagem para o enfrentamentos de enchentes e enxurradas foi tema de reunião, nessa segunda-feira (3), ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde STJ
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...
Um marco na gestão do governador Gladson Cameli foi a retomada da Secretaria Extraordinária Estadual de Povos Indígenas (Sepi), tendo ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos ...
O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial STJ
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