Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde ...
Getty Images As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Idosos enfrentram negativas e reajustes de planos de saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos de saúde O Projeto ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), celebrou a assinatura e liberação de recursos ...
Dando continuidade aos trabalhos iniciados durante o 1º Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunicação, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que ...