STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
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STJ – Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial STJ
Câmara aprova projeto que prevê planos de defesa contra roubo de empresas de transporte de valores e contra resgate de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras ...
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Lajeado: MPRS e universidades discutem elaboração dos novos planos diretores das cidades da região
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOURB/MPRS), Cláudio ...
Acre – Cira discute planos de trabalho para 2025 em reunião Interinstitucional
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou, na última sexta-feira, 29, uma reunião na sala de sessões do ...
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de ...
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de ...
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Comissão discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Cancelamentos recentes de planos coletivos despertaram a necessidade do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove ...