SP: municípios mais atingidos por chuvas discutem planos de drenagem
A criação de planos de drenagem para o enfrentamentos de enchentes e enxurradas foi tema de reunião, nessa segunda-feira (3), ...
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STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde STJ
STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...
Acre – Com um ano de criação, Secretaria de Povos Indígenas encerra 2024 com avanços em planos de gestão, fortalecimento da cultura e protagonismo em debates ambientais
Um marco na gestão do governador Gladson Cameli foi a retomada da Secretaria Extraordinária Estadual de Povos Indígenas (Sepi), tendo ...
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos ...
Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga
O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
STJ – Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial STJ
Câmara aprova projeto que prevê planos de defesa contra roubo de empresas de transporte de valores e contra resgate de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras ...
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...