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Além do prejuízo financeiro mensal de mais de R$ 2 milhões, o vandalismo tem comprometido o direito de ir e ...

Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à ...

Na manhã da última quarta-feira, 1º, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), e do ...

Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais STJ

Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no ...

Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos ...

Com objetivo de reunir o conhecimento produzido a respeito da Doença de Chagas, a organização não governamental (ONG) Iniciativa de ...

STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ STJ

O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a ...

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve ...