Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: "O direito à informação como um pilar fundamental da democracia" O Projeto de Lei ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani preside a audiência pública Especialistas cobraram a regulação das plataformas digitais e a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Beltrão: prática desrespeita o Código de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 2947/23 ...
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado André Figueiredo (PDT-CE) solicitou a retirada de pauta ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas ...
Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a partir de segunda-feira (13) uma mobilização contra as plataformas ...
Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a ...
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