STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
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A promessa de cessar-fogo a partir do próximo domingo (19) na Faixa de Gaza não deve interromper o projeto da ...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), disse que a possibilidade de fusão entre duas das três ...
Enquanto muitos trabalhadores esperam o fim do ano para ter renda extra, com o pagamento do 13º salário, o vendedor ...
O sorteio deste sábado (11) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado no Concurso 2814 chega ...
A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos ...
Uma nova edição dos Jogos Pan e Parapan-Americanos pode ajudar o Rio de Janeiro a desengavetar um projeto de décadas: ...
A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal ...
O barulho excessivo provocado pelas comemorações e festas de fim de ano preocupa especialistas que investigam os impactos dos ruídos ...
A previsão do tempo para a capital paulista é de fortes chuvas, com risco de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra ...
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