STJ – União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma ...
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O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão ...
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
A previsão é de que as temperaturas cheguem aos 39ºC na cidade do Rio de Janeiro no domingo (11), conforme alertam ...
Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta ...
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: "Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável" O líder do PSB na ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira ...
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