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De forma direta ou indireta, todos estão participando do consumo indistinto do planeta. É o que acredita o escritor e ...

Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre ...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para ...

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais STJ

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Após a confirmação do primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de ...

Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ

A primeira Superlua do ano aparece no céu na noite desta segunda-feira (19). O fenômeno acontece quando a Lua cheia está ...