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Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ

A Polícia Civil interditou, na tarde dessa quinta-feira, (7), o local onde a prefeitura de Petrópolis, na região serrana do ...

O Sistema Alerta Rio distribuiu um aviso meteorológico na tarde desta quinta-feira (7) alertando a população do Rio de Janeiro ...

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar ...

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ

Os participantes que faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas ...

Cerca de 200 pequenas lojas podem ter sido atingidas pelo incêndio, na manhã desta quarta-feira (30), no Shopping 25 de ...

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa STJ

Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o ...

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) confirmou, nesta sexta-feira (25), que recebeu o cérebro do ex-pugilista ...