Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para ...
Pesquisa do Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) avalia o uso de compostos químicos ...
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Após a confirmação do primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de ...
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ
A primeira Superlua do ano aparece no céu na noite desta segunda-feira (19). O fenômeno acontece quando a Lua cheia está ...
A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia ...
Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ...