STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
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O prêmio da Mega Sena acumulou neste sábado (28) por nenhum apostador ter acertado as seis dezenas sorteadas pela Caixa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), ...
A Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (URRWA) alertou que o combustível sob controle da entidade deve acabar na ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um ...
Por Juliana Guedes* É verdade que a mulher significa força. É meio óbvio quando almejamos trazer ao mundo outro ser ...
Chat GPT, Google Bard, LuzIA são algumas das ferramentas de inteligência artificial (IA) que ganham cada vez mais espaço no ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente ...
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