Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados ...
O Papa Francisco planeja aparecer amanhã (23) na janela do Hospital Gemelli, em Roma, para fazer uma saudação aos fiéis, ...
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 ...
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes STJ
Por causa das enchentes de abril e maio do ano passado, a Serra Gaúcha perdeu mais de 85% do estoque ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), ...
Nesta segunda-feira (10), começou em Nova York, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o 69º período das sessões ...
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ