STJ – STJN: penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do devedor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) destaca o entendimento de que a ...
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Presidente Bolsonaro – Felipeh, você pode ter sido o primeiro, mas não foi o único kkkkkkkkkkk. Satis
- Felipeh, você pode ter sido o primeiro, mas não foi o único kkkkkkkkkkk. Satisfação falar contigo, forte abraço! https://t.co/2OT562uPy8 ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a Medida ...
Grupo de trabalho do semipresidencialismo pode votar parecer final nesta tarde – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho do presidente da República O grupo de trabalho (GT) ...
Câmara pode votar hoje medidas provisórias e urgência para propostas sobre pesquisa eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (18) a ...
Candidato ao 2º turno das eleições não pode ser preso a partir de hoje
A partir deste sábado (15) e até 48 horas após o pleito, marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que ...
Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos ...
STJ – Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de ...
Câmara aprova urgência a projeto que pode garantir pagamento do piso salarial da enfermagem; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), ...
STJ – Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...