Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo
O Cais do Valongo, antigo porto de escravos e patrimônio mundial desde 2017, e os demais equipamentos públicos do circuito ...
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Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado ...
STJ – Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação ...
Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou ...
Mega-Sena pode pagar R$ 47 milhões neste sábado
Marcado para ser sorteado às 20h deste sábado (8), o concurso 2.581 da Mega Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões para ...
Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos
Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo ...
STJ – Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de ...
Justificativa de falta ao Encceja 2022 pode ser feita até 14 de abril
Quem faltou à edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem até ...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), ...
Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a ...