STJ – Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...
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STJ – Juiz da falência pode autorizar modalidade alternativa de venda de ativo após rejeição de proposta pelos credores
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de ...
Pandemia pode levar a aumento de transtornos mentais, diz especialista
Os transtornos mentais são consequência de uma vulnerabilidade biológica herdada pelo ser humano, da influência que existe dentro das famílias ...
Câmara pode votar novas regras para pesquisas eleitorais em meio a polêmicas entre governo e oposição – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira quer votar as novas regras na próxima semana O presidente da Câmara, Arthur Lira ...
STJ – STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção ...
Doença ocular relacionada à idade pode levar à cegueira
No Dia Mundial da Retina, 24 de setembro, uma pesquisa inédita da organização não governamental (ONG) Retina Brasil, com apoio ...
Presidente Bolsonaro Uma ponte incompleta não cumpre seu propósito pois não pode ser atravessada. Ass
Uma ponte incompleta não cumpre seu propósito pois não pode ser atravessada. Assim era a Transposição do São Francisco, que ...
Contribuinte pode consultar hoje último lote de restituição do IR 2022
A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição ...
Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados ...
Recuo da inflação pode fazer juros caírem em 2023, diz ministro
O ciclo de alta de juros no Brasil está perto do fim, disse nessa segunda-feira (19) o ministro da Economia, Paulo ...