STJ – Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou ...
Marcado para ser sorteado às 20h deste sábado (8), o concurso 2.581 da Mega Sena pode pagar um prêmio de R$ 47 milhões para ...
Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo ...
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de ...
Quem faltou à edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem até ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Domingos Neto: "Não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar" O deputado Domingos ...
Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, ...
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