STJ – Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível ...
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Considerada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por ...
A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco ...
A vacina contra covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ...
Pela primeira vez em 9 anos, a União poderá encerrar o ano com superávit primário, disse hoje (30) o secretário ...
Assim como o presidente da República é o chefe do Poder Executivo nacional, o governador é chefe do Executivo estadual. ...
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial ...
Uma pessoa em situação de rua foi encontrada morta hoje (20), na cidade de São Paulo, provavelmente por causa do frio. Mas ...
Cerca de 5 milhões de moradores das cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Cajamar ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta quinta-feira (18) o leilão da sétima rodada do programa de concessões ...
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