A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível ...
Considerada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por ...
A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco ...
A vacina contra covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ...
Pela primeira vez em 9 anos, a União poderá encerrar o ano com superávit primário, disse hoje (30) o secretário ...
Assim como o presidente da República é o chefe do Poder Executivo nacional, o governador é chefe do Executivo estadual. ...
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial ...
Uma pessoa em situação de rua foi encontrada morta hoje (20), na cidade de São Paulo, provavelmente por causa do frio. Mas ...
Cerca de 5 milhões de moradores das cidades de São Paulo, Guarulhos, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Cajamar ...