Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados ...
Moradores de Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, podem, até quarta-feira (2), assistir de graça ao filme ...
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O Papa Francisco planeja aparecer amanhã (23) na janela do Hospital Gemelli, em Roma, para fazer uma saudação aos fiéis, ...
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 ...
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes STJ
Por causa das enchentes de abril e maio do ano passado, a Serra Gaúcha perdeu mais de 85% do estoque ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ...