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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e ...

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da ...

Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o mercado de apostas online (bets) ...

Não se pode desenvolver novas tecnologias sem pensar qual será o destino desses materiais após a vida útil. O alerta ...

Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo ...

Os inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 já podem conferir o local da prova que será ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira ...

Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25) STJ

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para ...