STJ – Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
Para a Primeira Seção, o registro dos atos constitutivos da sociedade na OAB não se confunde com a inscrição de ...
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Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Ribeiro, do Ministério dos Transportes, defendeu obras na Transnordestina A Comissão Mista de Orçamento discutiu ...
Diferenças não podem significar desigualdade de direitos, diz Anielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a igualdade de direitos e oportunidades para o povo negro, bem como ...
Rio Grande do Sul – Encontro debate fluxos e ações que podem melhorar o desenvolvimento do programa
Com o objetivo de realinhar e discutir os fluxos propostos para o Programa Acolhe MP, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça ...
Assistentes sociais podem ser punidos por discriminação racial
O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com ...
Estados já podem aderir ao programa de segurança da Amazônia
As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de ...
Pessoas transgênero podem ser batizadas como católicos e ser padrinhos
Pessoas transgênero podem ser padrinhos em batismos católicos romanos, testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo, disse o escritório ...
Saiba em que situações candidatos podem solicitar reaplicação do Enem
Milhões de estudantes participaram nesse domingo (5) do primeiro dia de aplicação das provas da edição de 2023 do Exame Nacional ...
Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde ...
STJ – Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana STJ