Diferenças não podem significar desigualdade de direitos, diz Anielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a igualdade de direitos e oportunidades para o povo negro, bem como ...
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Com o objetivo de realinhar e discutir os fluxos propostos para o Programa Acolhe MP, desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça ...
O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com ...
As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de ...
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Milhões de estudantes participaram nesse domingo (5) do primeiro dia de aplicação das provas da edição de 2023 do Exame Nacional ...
Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde ...
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...
Fórmulas, regras gramaticais e datas históricas são conteúdos importantes para saber antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio ...
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