STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: podem
Universidades podem combinar conhecimentos tradicionais e acadêmicos
Conhecimentos tradicionais e acadêmicos podem se somar, ampliando horizontes e benefícios para gente e meio ambiente. É o que pensa ...
Escritos de presos políticos podem surgir em escavações no DOI-Codi
Material genético de vítimas da ditadura militar e escritas dos presos políticos nas paredes são achados que podem surgir do ...
Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos
A resolução que atualizou as normas de coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças entrou em vigor nesta ...
Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, obras de arte do acervo do Clube Comercial de Pelotas não podem ser comercializadas sem autorização judicial
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, ...
Mudanças climáticas podem gerar perda de espécies na Caatinga
Um estudo conduzido por pesquisadores das universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Pernambuco (UFPE) e ...
Novos roteiristas de todo o país podem se inscrever em projeto do Sesc
Estão abertas até o dia 25 deste mês as inscrições para o 5º Argumenta, projeto do Serviço Social do Comércio ...
STJ – Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir STJ
Violências contra idosos podem ter diferentes facetas
Solta o som! Vamos dançar! O cuidador de idosos busca animar o grupo. Eles estão no Lar dos Velhinhos Maria ...