STJ – Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de ...
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A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e ...
A adoção de faturas de cartão de crédito que apresentam linguagem simplificada e destaque para informações relevantes sobre as opções ...
Reunião da Comissão Mista de Orçamento Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 20 de outubro ...
Reunião da Comissão Mista de Orçamento Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 10 de novembro ...
O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse hoje (30), em Brasília, que as instituições financeiras não podem cobrar nenhum ...
A partir de hoje (30) todas as crianças de 3 e 4 anos de idade do estado de São Paulo podem tomar a ...
Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até ...
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ...
Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das ...
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