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Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania STJ

O suposto envenenamento de cerca de 40 cães na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro está sendo investigado, ...

O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias ...

O governo federal habilitou mais 47.584 famílias desabrigadas ou desalojadas de 47 municípios gaúchos a acessar o site do Auxílio ...

O comitê gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais autorizou que famílias que já cumpriram o ciclo e que ...

Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento ...

Cerca de 3 mil estabelecimentos de saúde podem ter sido impactados de alguma forma pelo desastre climático no Rio Grande ...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul ...

A passagem dos meteoros Eta Aquariids (ou Eta Aquáridas) de 2024 poderá ser vista a olho nu nos céus do Brasil entre a noite deste ...