Rondônia – Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo
Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO
Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 2 de agosto de 2022, das 19h às ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians Na tarde desta terça-feira (19), Fabián Balbuena realizou sua primeira coletiva de imprensa já ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, apresentou nesta terça-feira, dia ...
Representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram nesta quinta-feira (23), na Câmara dos ...
. Aproximadamente 90 mil cargos e funções extintos por decreto (cada poder é independente na manutenção de seus custos); . ...
Não há solução para o Brasil, enquanto algumas coisas fundamentais não mudarem. Por exemplo: algumas castas querem que o País ...
O ex-presidente Lula comentou sobre a sensação de estar em frente ao juiz Sérgio Moro, durante o seu interrogátório, no ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©