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Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 2 de agosto de 2022, das 19h às ...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...

Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians Na tarde desta terça-feira (19), Fabián Balbuena realizou sua primeira coletiva de imprensa já ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, apresentou nesta terça-feira, dia ...

Representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram nesta quinta-feira (23), na Câmara dos ...

. Aproximadamente 90 mil cargos e funções extintos por decreto (cada poder é independente na manutenção de seus custos); . ...

Não há solução para o Brasil, enquanto algumas coisas fundamentais não mudarem. Por exemplo: algumas castas querem que o País ...

O ex-presidente Lula comentou sobre a sensação de estar em frente ao juiz Sérgio Moro, durante o seu interrogátório, no ...