A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes ...
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
A aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de um novo medicamento para tratamento da obesidade, trouxe uma esperança ...
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ...
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, ...
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de ...
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, ...
Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário poderá fechar o ano acima da previsão ...
Uma pesquisa divulgada hoje (29) pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) mostra ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu um salvo-conduto para permitir que o delegado da Polícia Federal ...