Projeto poderá ampliar proteção ao Pantanal
Uma proposta que visa proteger o Pantanal de Mato Grosso do Sul da expansão da monocultura tramita na Assembleia Legislativa. ...
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Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo ...
Brasil poderá exportar carne bovina para o México
A partir desta semana, o Brasil pode exportar carne bovina para o México. O país habilitou 34 plantas frigoríficas a ...
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da investigação de organizadores e participantes ...
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Medicamento usado para diabetes poderá ser usado contra a obesidade
A aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de um novo medicamento para tratamento da obesidade, trouxe uma esperança ...
FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ...
Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, ...
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de ...
Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, ...