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O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (5) que os estudantes que forem prejudicados pelas condições climáticas ...

A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os ...

Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de ...

Produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenos e médios empresários das cidades gaúchas atingidas pelas últimas enchentes naquele estado ...

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só ...

Após tratativas realizadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Aleac e outros ...

O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nos próximos dias ...

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado (25), que o governo federal ...

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável ...