O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro ...
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício ...
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) condenou o policial militar que agrediu e pisou no pescoço de uma ...
A intensificação da repressão policial e as notícias de que a prefeitura de São Paulo pretende adotar uma política de ...
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou na última quarta-feira, 28, o maior estudo do país para avaliar ...
Para garantir a segurança das famílias durante a celebração do Réveillon 2023, na noite deste sábado, 31, no estacionamento do ...