STJ – O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...
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Por unanimidade, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) condenou o policial militar que agrediu e pisou no pescoço de uma ...
A intensificação da repressão policial e as notícias de que a prefeitura de São Paulo pretende adotar uma política de ...
Relatório divulgado hoje (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou na última quarta-feira, 28, o maior estudo do país para avaliar ...
Para garantir a segurança das famílias durante a celebração do Réveillon 2023, na noite deste sábado, 31, no estacionamento do ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) destaca a decisão que manteve a ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva ...
Um policial militar ficou ferido na perna após uma ação policial ter sido desencadeada na tarde de hoje (15) na ...
Warllesson Marques, 34 anos, sargento da Polícia Militar do Acre (PM/AC), faz parte dos 17 profissionais de Segurança Pública do ...
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