Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont: medida tem impactos positivos na saúde física e mental A Comissão de Educação da Câmara ...
O título de propriedade leva segurança jurídica e dignidade às famílias de pequenos produtores de Rondônia A solenidade de entrega ...
Reafirmando o compromisso com a valorização profissional e o fortalecimento da Segurança Pública, o governador do Acre, Gladson Camelí, participou ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero ...
Por Mailza Assis, Sandra Maria Amorim da Rocha e Ivanete Rodrigues* Resumo Este artigo analisa o papel do Órgão Colegiado ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para deputada é importante aprofundar o debate sobre a matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição ...
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário STJ