Comissão debate a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF A Comissão de Direitos ...
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A Organização em Centros de Atendimento (OCA) deu início às capacitações para a finalização da implantação da Política de Atendimento ...
Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro Lideranças partidárias do governo e da oposição admitem que ...
No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de ...
O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André ...
Fortalecer iniciativas e criar incentivos fiscais têm sido algumas das principais vertentes ao longo da gestão do governador Gladson Cameli, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) realiza até esta quinta-feira (19) o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes: ...
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