O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição ...
Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma ...
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Parlamentares debateram avanços na representatividade política feminina No último dia do encontro de mulheres ...
A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber: "É fundamental que os tribunais de Justiça assumam essa despesa" Participantes de audiência pública realizada pela ...
Reajuste apenas em benefícios não contempla aposentados A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) ...
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, o autor do projeto O Projeto de Lei 998/24 define regras para ...