Conferência Nacional discutirá políticas para LGBTQIA+ em 2025
O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e ...
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), lançou o edital de chamamento público nº ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. ...
Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concluiu que a ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação ...
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu um grupo de trabalho para mapear políticas públicas para o complexo de ...
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O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL) realizou neste sábado, 9, o painel “Perspectivas para sistemas REDD+ nacionais e jurisdicionais ...
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF STJ
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