Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: por
STM mantém condenação de militar por manifestação política
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por ...
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece ...
Letalidade por vírus respiratório em idosos chega a 25% em dez anos
Apesar de ter mais incidência em crianças pequenas, a infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) também pode ser grave em ...
Lula emite nota de pesar por morte de Fuad Noman, prefeito de BH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, na noite desta quarta-feira (26), o falecimento do prefeito de Belo Horizonte, ...
Petroleiros param por 24 horas contra mundanças no teletrabalho e PLR
Trabalhadores da Petrobras realizam nesta quarta-feira (26) uma greve de advertência de 24 horas, em protesto contra a redução do teletrabalho ...
SUS vai substituir papanicolau por exame mais sensível ainda este ano
A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único ...
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de ...
Acre – Semulher realiza palestra sobre violência psicológica e atendimento psicológico, jurídico e social por meio do Ônibus Lilás para servidoras da Ufac
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou, nesta quarta-feira, 26, ação itinerante do Ônibus Lilás, que oferece atendimento psicológico, ...
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu ...