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Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio ...
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Um levantamento inédito feito no Acre com quase 16 mil estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental revela ...
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O aplicativo GOV.BR foi atualizado com algumas facilidades voltadas à Pessoa com Deficiência (PCD) que têm Carteira de Identidade Nacional (CIN). ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, em 9 de novembro, a 35 ...