Rio Grande do Sul – Acordos encerram ações cível e penal e revertem valores pagos por compradores de loteamento clandestino em Dom Pedrito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordos com os réus de uma ação civil pública e ...
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A Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) tem fortalecido os canais de comunicação direta com a população por ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública ...
Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório ...
A Marinha divulgou, nesta quarta-feira (4), que expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 ...
O funkeiro Marlon Brendon Coelho Couto Silva, mais conhecido como MC Poze do Rodo, deixou o presídio Bangu 3, no Complexo ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram ...
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), motorista que atuava no transporte escolar da prefeitura de Erebango, ...
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