Cinco denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ...
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), vem a público manifestar repúdio às declarações ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a transferência para Porto Alegre do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, denunciou, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve mantida a condenação de oficial da reserva da Brigada Militar ...
Um guarda municipal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 11 ...