Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do ...
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Uma operação das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar e do Instituto Estadual do ...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a ...
Um advogado foi condenado nesta sexta-feira, dia 15 de março, a 19 anos, cinco meses e dez dias de prisão, ...
Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado em quatro ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em ...
O governo do Paraná decretou situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue no estado. ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez ...
Fotos: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians Na noite desta quinta-feira (14), o Timão entrou em campo para a disputa da ...
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