Em um estado cuja metade da população é composta por mulheres, é preciso focar em políticas públicas e ações voltadas ...
Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre anunciou nessa quinta-feira, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Além da cruz com nome das vítimas, familiares trouxeram fotos dos que morreram na ...
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ...
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, ...
Invicta na Copa Ouro, a seleção feminina brasileira de futebol entra em campo contra o México na noite desta quarta-feira ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o ...
Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado ...