Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole. ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, um vereador ...
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à ...
O alto nível da Taxa Selic - juros básicos da economia - foi o principal responsável pela estagnação da indústria ...
Durante o inverno amazônico, diversas regiões do Acre enfrentam volumes intensos de chuva, que impactam diretamente a infraestrutura rural. Diante ...
Com a intensificação da cheia, o governo do Acre, por meio do 4º Batalhão de Educação, Proteção e Combate a ...
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ
Com a adesão do Acre ao Juros por Educação, iniciativa vinculada ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou ...
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa STJ