STJ – Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver ...
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As buscas ao helicóptero que desapareceu com quatro pessoas no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) prosseguiram ...
Acusado de cobrar propina e de montar operações policiais fraudulentas a partir de falsos dossiês, para incriminar autoridades, o delegado ...
O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de ...
A Bolívia manifestou, neste domingo (7), apoio à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, na Corte Internacional de ...
A Polícia Federal (PF) prendeu, na madrugada deste domingo (7), um homem investigado por lavagem de dinheiro por meio de ...
Além das responsabilidades individuais de militares que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro, as Forças Armadas, enquanto instituição, ...
A Mostra Movimento de Solos estreia neste mês de janeiro no Teatro Municipal Domingos de Oliveira, no Planetário da Gávea, ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro de ...
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou quatro estudantes que participaram de um trote violento em julho de 2023. O caso ...
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