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Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal ...

O acervo do fotógrafo e ativista negro Januário Garcia, que se vivo completaria nesta quinta-feira (16) 80 anos, será preservado e difundido por ...

A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a penas que resultam em um ano de detenção em ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores ...

O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com ...

Os pescadores inscritos afetados pela seca no oeste e no sul do Pará receberão uma parcela extra de seguro-defeso, equivalente ...

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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos ...

Representantes do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ...